25.1.06
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelação cível de nº
666 (the number of the beast), ora em trâmite nesta primeira câmara doMusical, onde são partes, de um lado, ABDON LUCIANO MENEZES, e do outro,
BANDA PANZER.
ACÓRDÃO os Desembargadores da Turma Julgadora, à unanimidadade, dar
provimento ao pedido do APELANTE Abdon Luciano Menezes pelas razões de
fato e de direito.
Trata-se de Ação de Ingresso em Banda de Rock mediante inscrição
anterior à vacância do cargo de baixista, requerido pelo aplante em
dezembro de 2005.
Na peça vestibular em primeira instância, foi requerido o ingresso na
BANDA PANZER, ora apelada. Conforme art. 69, inc. 24, alínea c da lei da
física, que reza que "dois copos não podem ocupar o mesmo lugar no
espaço", sua pretensão foi negada pelo Juízo Monocrático.
Na petição de fls. alegou ter tomado conhecimento da saída do
baixista e pediu preferência na contratação pelo critério de antiguidade
da inscrição.
A ex adversa apresentou lista de possíveis integrantes utilizando-se
do critério qualidade musical, previsto no art. 66 da lei 666seis/66.
É o breve relatório.
O critério de antiguidade deve ser observado como pressuposto
relevante quando não há provas atualizadas da capacidade musical. O
Apelante colacionou um número de provas suficiente para cotestar o
critério adotado.
Embora não houvesse admissibilidade no momento do ajuizamento, a
pretenção do autor tornou-se possível no decurso do processo, e conforme a
súmula 123 de oliveira 4 do STF, em grau de recurso é possível a mudança
do status a quo do processo, sem perda do objeto.
Também não deve ser encarado com intempestivo o pedido posterior ao
prazo se a inscrição tem validade maior que o prazo legal.
Por tais razões, CONHEÇO do recurso e DOU PROVIMENTO ao mesmo.
É como voto.
Publique-se. Intime-se, Cumpra-se, etc.
Francisco Moreira Filho
Relator.
666 (the number of the beast), ora em trâmite nesta primeira câmara doMusical, onde são partes, de um lado, ABDON LUCIANO MENEZES, e do outro,
BANDA PANZER.
ACÓRDÃO os Desembargadores da Turma Julgadora, à unanimidadade, dar
provimento ao pedido do APELANTE Abdon Luciano Menezes pelas razões de
fato e de direito.
Trata-se de Ação de Ingresso em Banda de Rock mediante inscrição
anterior à vacância do cargo de baixista, requerido pelo aplante em
dezembro de 2005.
Na peça vestibular em primeira instância, foi requerido o ingresso na
BANDA PANZER, ora apelada. Conforme art. 69, inc. 24, alínea c da lei da
física, que reza que "dois copos não podem ocupar o mesmo lugar no
espaço", sua pretensão foi negada pelo Juízo Monocrático.
Na petição de fls. alegou ter tomado conhecimento da saída do
baixista e pediu preferência na contratação pelo critério de antiguidade
da inscrição.
A ex adversa apresentou lista de possíveis integrantes utilizando-se
do critério qualidade musical, previsto no art. 66 da lei 666seis/66.
É o breve relatório.
O critério de antiguidade deve ser observado como pressuposto
relevante quando não há provas atualizadas da capacidade musical. O
Apelante colacionou um número de provas suficiente para cotestar o
critério adotado.
Embora não houvesse admissibilidade no momento do ajuizamento, a
pretenção do autor tornou-se possível no decurso do processo, e conforme a
súmula 123 de oliveira 4 do STF, em grau de recurso é possível a mudança
do status a quo do processo, sem perda do objeto.
Também não deve ser encarado com intempestivo o pedido posterior ao
prazo se a inscrição tem validade maior que o prazo legal.
Por tais razões, CONHEÇO do recurso e DOU PROVIMENTO ao mesmo.
É como voto.
Publique-se. Intime-se, Cumpra-se, etc.
Francisco Moreira Filho
Relator.
posted by Fran at 5:19 PM
1 Comments:
Eu perdi meu tempo lendo esse texto mas gostaria de informar que não vou em nenhum show dessa banda. Ao contrário, vou perder meu tempo dando informações erradas e desencontradas sobre eles.
